Na distribuição pela App Store, o EULA padrão da Apple também se aplica, salvo se um contrato customizado for cadastrado na plataforma.
1. Concessão da licença
Concedemos uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o TripPad em dispositivos que você possui ou controla, conforme as regras da loja aplicável.
2. Escopo
A licença permite uso pessoal do aplicativo e das atualizações disponibilizadas. Nenhum direito é concedido além do expressamente previsto neste EULA.
3. Restrições
Você não pode vender, sublicenciar, distribuir, explorar comercialmente, contornar controles, praticar engenharia reversa ou criar obra derivada, salvo quando a lei aplicável permitir expressamente.
4. Conta e dispositivo
Você é responsável por proteger a conta e o dispositivo. O uso também está sujeito às regras da Apple App Store ou Google Play e aos termos do sistema operacional.
5. Serviços e conectividade
Algumas funções dependem de internet, autenticação e serviços externos. Custos de conexão cobrados pela operadora são de responsabilidade do usuário.
6. Conteúdo do usuário
Você mantém a titularidade do conteúdo inserido e autoriza seu processamento apenas para fornecer as funções escolhidas, conforme a Política de Privacidade.
7. Propriedade intelectual
O TripPad e seus elementos próprios pertencem aos respectivos titulares e são protegidos por leis de propriedade intelectual. A licença não transfere titularidade.
8. Atualizações
Podemos fornecer correções e novas versões. Algumas atualizações podem ser necessárias para segurança ou continuidade do serviço.
9. Serviços de terceiros
Componentes e serviços de terceiros podem ter licenças e termos próprios. O uso desses recursos também depende da disponibilidade dos respectivos fornecedores.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do TripPad, disponível neste site.
11. Garantias e limitações
O beta é fornecido no estado em que se encontra, dentro dos limites permitidos por lei. Não garantimos que atenda a toda necessidade de viagem ou funcione sem interrupções.
Direitos legais obrigatórios do consumidor permanecem preservados.
12. Encerramento
A licença termina se você violar este EULA ou excluir a conta e remover o aplicativo. Disposições que por natureza devam continuar permanecem vigentes.
13. Termos das plataformas
Na App Store, o EULA padrão da Apple se aplica quando não houver EULA customizado cadastrado. A Apple e suas subsidiárias podem ser beneficiárias terceiras das cláusulas exigidas pela plataforma. No Google Play, também se aplicam os termos do Google Play.
14. Lei e contato
Aplica-se a legislação competente, preservados os direitos do consumidor. Contato sobre licença: legal@trippad.app.